Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 604/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 228
- Página
- 271
Seu processo neste ato
-
Relação nº 604/2024
Fase de Licenciamento
Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias. (658)
832.770/2016 — COMERCIAL QUARTZO BARRA DOCE
NOT Nº47721/2024/DIFIL-MG/ANM
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO, Gerente
Ver no texto do ato -
Relação nº 604/2024
Fase de Licenciamento
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (761)
832.770/2016 — Comercial Quartzo Barra Doce
AI N°701/2022/DFMNM
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 604/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
830.005/2018-TAVARES EXTRACAO DE ARGILA LTDA - AI N°1646/2024/DIFIP-MG/ANM - DOU de 30 de setembro de 2024- (PROCESSO ADM.:48054.931808/2024-17)
831.976/2023-RBR MINERADORA LTDA - AI N°1632?/2024/DIFIP-MG/ANM - DOU de 20 de setembro de 2024 -( PROCESSO ADM.:48054.931757/2024-23)
Fase de Licenciamento
Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)
832.770/2016-COMERCIAL QUARTZO BARRA DOCE- NOT Nº47721/2024/DIFIL-MG/ANM
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
832.770/2016-Comercial Quartzo Barra Doce- AI N°701/2022/DFMNM
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 228, 27/11/2024, p. 271