Despacho · Relação nº 96/2024

Despacho

Relação nº 96/2024

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

890.360/2016-GUACAIBA TERRAPLENAGEM LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

890.646/2010-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°42101/2024/SEOUT-RJ/ANM-60 dias

890.590/2010-TAHOMA 2005 MINERACAO E TERRAPLENAGEM LTDA.-OF. N°42098/2024/SEOUT-RJ/ANM-60 dias

ANULA o despacho que autorizou averbação dos atos de cessão de direitos(564)

890.109/2012-SIGIL SOCIEDADE INDUSTRIAL DE GRANITOS LTDA- Alvará n°19829/2000 - Cedente:Construção e Mineração Serra e Mar Ltda- CNPJ 11.820.674/0001-59- Publicado no DOU de 25/07/2023

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.052/2022-SOLUCOES EXTRACAO E TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°42026/2024/SEOUT-RJ/ANM

890.242/2021-VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-OF. N°42156/2024/SEOUT-RJ/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

890.119/2018-CIL CERAMICA ITABIRA LTDA

EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO

Gerente