Processo minerário

890.109/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/04/2025 Seção 1

   Relação nº 36/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     Alvará n° 19829/2000 - Cessionário: Sigil Sociedade Industrial de Granitos- CNPJ 30.082.317/0001-85

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2. 04/02/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado do Rio de Janeiro

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3. 27/11/2024 Seção 1

   Relação nº 96/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • ANULA o despacho que autorizou averbação dos atos de cessão de direitos (564)

     Alvará n°19829/2000 - Cedente:Construção e Mineração Serra e Mar Ltda- CNPJ 11.820.674/0001-59- Publicado no DOU de 25/07/2023

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4. 04/11/2024 Seção 1

   Relação nº 91/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°43601/2024/SEOUT-RJ/ANM

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5. 25/07/2023 Seção 1

   Relação nº 41/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     Alvará n° 19829/2000 - Cessionário: Sigil Sociedade Industrial de Granitos- CNPJ 30.082.317/0001-85

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6. 25/04/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

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7. 09/11/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 79

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