Processo minerário
890.119/2018
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 27/11/2024 e 19/03/2026. Tipo de ato: Registro de Licença (1 ato). Estado: Rio de Janeiro. Órgãos: Gerência da ANM no Estado do Rio de Janeiro e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro.
- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 61
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Relação nº 91/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
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Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
Ofício nº: 45700/2025/COROUT-ES/RJ/ANM
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- Seção 1
Relação nº 50/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio de Janeiro
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Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
Ofício nº: 18856/2025/SEOUT-RJ/ANM
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- Seção 1
Relação nº 28/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio de Janeiro
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Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
Ofício nº: 9969/2025/SEOUT-RJ/ANM
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- Seção 1
Relação nº 14/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio de Janeiro
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Reconsidera o despacho de indeferimento (1162)
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- Seção 1
Despacho · Gerência da ANM no Estado do Rio de Janeiro (ato 2 de 2 nesta data)
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