Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Rio de Janeiro
Despacho · Relação nº 96/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 228
- Página
- 276
Seu processo neste ato
-
Relação nº 96/2024
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)
890.360/2016 — GUACAIBA TERRAPLENAGEM LTDA
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 96/2024
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
890.360/2016-GUACAIBA TERRAPLENAGEM LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
890.646/2010-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°42101/2024/SEOUT-RJ/ANM-60 dias
890.590/2010-TAHOMA 2005 MINERACAO E TERRAPLENAGEM LTDA.-OF. N°42098/2024/SEOUT-RJ/ANM-60 dias
ANULA o despacho que autorizou averbação dos atos de cessão de direitos(564)
890.109/2012-SIGIL SOCIEDADE INDUSTRIAL DE GRANITOS LTDA- Alvará n°19829/2000 - Cedente:Construção e Mineração Serra e Mar Ltda- CNPJ 11.820.674/0001-59- Publicado no DOU de 25/07/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
890.052/2022-SOLUCOES EXTRACAO E TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°42026/2024/SEOUT-RJ/ANM
890.242/2021-VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-OF. N°42156/2024/SEOUT-RJ/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
890.119/2018-CIL CERAMICA ITABIRA LTDA
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 228, 27/11/2024, p. 276