Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 260/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 232
- Página
- 105
Seu processo neste ato
-
Relação nº 260/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 8 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)
826.542/2002 — G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 597/2024, de 2 DE DEZEMBRO DE 2024 - Substância(s): AREIA - Município(s): PORTO UNIÃO/SC
JESSE OTTO FREITAS, Gerente Regional
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Despacho
Relação 260/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 8 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 597/2024, de 2 DE DEZEMBRO DE 2024 - Processo nº: 826.542/2002 - Titular: G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): PORTO UNIÃO/SC
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 598/2024, de 2 DE DEZEMBRO DE 2024 - Processo nº: 815.315/2018 - Titular: UGGIONI BRITAGEM LTDA. - Substância(s): DIABÁSIO - Município(s): NOVA VENEZA/SC
JESSE OTTO FREITAS
Gerente Regional
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 232, 03/12/2024, p. 105