Processo minerário

826.542/2002

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/12/2024 Seção 1

   Relação nº 260/2024 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 597/2024, de 2 DE DEZEMBRO DE 2024 - Substância(s): AREIA - Município(s): PORTO UNIÃO/SC

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2. 03/06/2024 Seção 1

   Relação nº 116/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°19728/2024/DIOUT-SC/ANM

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3. 09/11/2023 Seção 1

   Relação nº 146/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra (566)

     Alvará n°Parte do Alvará nº 721/2003 - Cessionario:815.284/2019-Areial do Vale Ltda- CNPJ 81.244.253/0001-02

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4. 30/10/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 61

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5. 04/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 65

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6. 26/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 27/2019

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7. 11/10/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 83

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8. 26/07/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 30/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 09/09/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 25/07/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 65

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12. 17/07/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 16/12/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ · p. 99

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14. 14/12/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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