Processo minerário

815.315/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/12/2024 Seção 1

   Relação nº 260/2024 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 598/2024, de 2 DE DEZEMBRO DE 2024 - Substância(s): DIABÁSIO - Município(s): NOVA VENEZA/SC

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2. 16/07/2024 Seção 1

   Relação nº 154/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°26857/2024/DIOUT-SC/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°26859/2024/DIOUT-SC/ANM

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3. 10/04/2024 Seção 1

   Página 51 do DOU de 10/04/2024 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 10/04/2024 Seção 1

   Relação nº 58/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização. (2333)

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   • Guia de Utilização
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5. 14/11/2023 Seção 1

   Relação nº 152/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°38267/2023/DIFIS-SC/ANM

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6. 15/03/2022 Seção 1

   Relação nº 19/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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7. 29/03/2021 Seção 1

   despachos

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8. 11/01/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 46

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9. 22/12/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 73

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10. 14/01/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 20

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11. 18/12/2019 Seção 1

    despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 67

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12. 13/05/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 34

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13. 27/03/2019 Seção 1

    DESPACHORELAÇÃO Nº 30/2019

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14. 20/07/2018 Seção 1

    DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 40

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