Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 443/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 233
- Página
- 60
Despacho
Relação 443/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
850.052/2023-GRAO PARA MINERADORA E PRESTADORA DE SERVICOS LTD-OF. N°48821/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2176)
856.392/1996-CENTAURUS NIQUEL LTDA-Minério de Níquel- Alvará de Pesquisa Nº 4448/1998
RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA
Gerente Regional Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 233, 04/12/2024, p. 60