Processo minerário

850.052/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/02/2025 Seção 1

   Relação nº 66/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos (2754)

   Ver no ato →
   • Guia de Utilização
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 04/12/2024 Seção 1

   Relação nº 443/2024 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°48821/2024

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 21/09/2023 Seção 1

   Relação nº 338/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:GRAO PARA MINERADORA E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA.- CPF ou CNPJ 10.563.627/0001-04- Alvará n°4968/2023

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 16/06/2023 Seção 1

   Relação nº 205/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     4968/2023

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)