Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Ceará
Despacho · Relação nº 77/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 234
- Página
- 82
Despacho
Relação 77/2024
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito exigência(766)
800.275/1999-CERÂMICA BRASÍLIA LTDA.-OF. N°1.061/2018 - Superintendência - CE/DNPM-DOU de 30/07/2018.
Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)
800.042/2006-BRITADOR JOAQUIM ALVES PEREIRA LTDA- Publicado DOU de 24/03/2022, na Relação nº 25/2022-ANM/CE, Seção 1, Pág. 117.
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
800.042/2006-BRITADOR JOAQUIM ALVES PEREIRA LTDA- Registro de Licença N° 100763/2006/10º DISTRITO/DNPM/CE-ONDE SE LÊ: vencimento em 05/10/2021; LEIA-SE: vencimento em 08/02/2021.
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
800.230/2009-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA - Publicado DOU de 22/10/2012, Relação n° 134/2012 - DNPM/CE, Seção 1, pág. 204- ONDE SE LÊ: " Área de 981,00 para 510,90..."; LEIA-SE: " Área de 981,00 para 413,25 ha ..."
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Gerente Regional
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 234, 05/12/2024, p. 82