Processo minerário

800.042/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/12/2024 Seção 1

   Relação nº 77/2024 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Torna sem efeito despacho de indeferimento (769)

     Publicado DOU de 24/03/2022, na Relação nº 25/2022-ANM/CE, Seção 1, Pág. 117.

   • Despacho de retificação do Registro de Licença (741)

     Registro de Licença N° 100763/2006/10º DISTRITO/DNPM/CE-ONDE SE LÊ: vencimento em 05/10/2021; LEIA-SE: vencimento em 08/02/2021.

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2. 04/11/2024 Seção 1

   Relação nº 78/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Reconsidera o despacho de indeferimento (745)

   • Autoriza redução de área (1207)

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 100763/2006/10º DISTRITO/DNPM/CE - Vencimento em 15/02/2031.

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3. 24/03/2022 Seção 1

   Relação nº 25/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)

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4. 20/10/2021 Seção 1

   Relação nº 73/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°34625/2021/SEFAM-CE/ANM.

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5. 02/09/2021 Seção 1

   Relação nº 63/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°26109/2021/SEFAM-CE/ANM.

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6. 24/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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