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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Ceará

Despacho · Relação nº 77/2024

Seção
1
Data
Edição
234
Página
82

Seu processo neste ato

  • Relação nº 77/2024

    Fase de Licenciamento

    Torna sem efeito despacho de indeferimento (769)

    800.042/2006 — BRITADOR JOAQUIM ALVES PEREIRA LTDA

    Publicado DOU de 24/03/2022, na Relação nº 25/2022-ANM/CE, Seção 1, Pág. 117.

    RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA, Gerente Regional

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 77/2024

    Fase de Licenciamento

    Despacho de retificação do Registro de Licença (741)

    800.042/2006 — BRITADOR JOAQUIM ALVES PEREIRA LTDA

    Registro de Licença N° 100763/2006/10º DISTRITO/DNPM/CE-ONDE SE LÊ: vencimento em 05/10/2021; LEIA-SE: vencimento em 08/02/2021.

    RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA, Gerente Regional

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação 77/2024

Fase de Licenciamento

Torna sem efeito exigência(766)

800.275/1999-CERÂMICA BRASÍLIA LTDA.-OF. N°1.061/2018 - Superintendência - CE/DNPM-DOU de 30/07/2018.

Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)

800.042/2006-BRITADOR JOAQUIM ALVES PEREIRA LTDA- Publicado DOU de 24/03/2022, na Relação nº 25/2022-ANM/CE, Seção 1, Pág. 117.

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

800.042/2006-BRITADOR JOAQUIM ALVES PEREIRA LTDA- Registro de Licença N° 100763/2006/10º DISTRITO/DNPM/CE-ONDE SE LÊ: vencimento em 05/10/2021; LEIA-SE: vencimento em 08/02/2021.

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

800.230/2009-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA - Publicado DOU de 22/10/2012, Relação n° 134/2012 - DNPM/CE, Seção 1, pág. 204- ONDE SE LÊ: " Área de 981,00 para 510,90..."; LEIA-SE: " Área de 981,00 para 413,25 ha ..."

RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA

Gerente Regional

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 234, 05/12/2024, p. 82

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