Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 445/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 235
- Página
- 97
Seu processo neste ato
-
Relação nº 445/2024
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo (1678)
853.908/1994 — JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS
RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA, Gerente Regional Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação 445/2024
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
851.847/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS
851.854/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS
851.860/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS
853.906/1994-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS
853.908/1994-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
850.551/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP
850.485/1999-PEDRO BALTAZAR SILVA OLIVEIRA
850.733/2021-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL- COOGAMIBRA
850.734/2021-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL- COOGAMIBRA
850.317/2024-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS LOMBO LONGO
850.352/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP
850.353/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP
850.354/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP
Homologa desistência do requerimento de PLG(613)
851.425/2020-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL- COOGAMIBRA
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
850.732/2021-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL- COOGAMIBRA
Indefere por Interferencia Total(1339)
850.998/2023-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL- COOGAMIBRA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
850.555/2024-BASTOS E VIANA CERAMICA LTDA-OF. N°Ofício nº 48981/2024/DIOUT-PA/ANM
850.555/2024-BASTOS E VIANA CERAMICA LTDA-OF. N°Ofício nº 48984/2024/DIOUT-PA/ANM
850.292/2024-FRANKLIN VIEIRA DOS SANTOS-OF. N°Ofício nº 49000/2024/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
850.581/1994-TAMIN MINERAÇÃO LTDA
850.804/2023-ULISSES LEITE DE SOUZA
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
851.992/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
851.993/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
851.994/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
852.167/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
852.229/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
852.230/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
852.231/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
852.232/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
852.233/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
852.234/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
852.235/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
852.236/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
852.237/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
852.238/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
852.239/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
852.240/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
852.241/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
850.372/2003-WAGNER LOPES GHELER
850.373/2003-WAGNER LOPES GHELER
850.558/2005-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.
RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA
Gerente Regional Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 235, 06/12/2024, p. 97