Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo
Despacho · Relação nº 96/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 239
- Página
- 121
Despacho
Relação nº 96/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria ANM Nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
896.095/2022 - LIS URBANIZACAO E CONSTRUCOES LTDA - ALVARÁ Nº 9760/2024 - Destacado do Processo 48420.896038/2014-61 - ALVARÁ Nº 11.991/2016 - Vencimento em 27/02/2025
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 239, 12/12/2024, p. 121