Processo minerário

896.095/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/09/2025 Seção 1

   Relação nº 69/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (279)

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2. 16/12/2024 Seção 1

   Relação nº 97/2024 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento. (165)

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3. 12/12/2024 Seção 1

   Relação nº 96/2024 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 9760/2024 - Destacado do Processo

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4. 15/12/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

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5. 16/11/2023 Seção 1

   Relação nº 53/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°38712/2023/SEOUT-ES/ANM

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