Processo minerário

896.095/2022

5 publicações no Diário Oficial da União entre 16/11/2023 e 16/09/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/11/2023 Seção 1

   Página do DOU de 16/11/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 15/12/2023 Seção 1

   Página do DOU de 15/12/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 12/12/2024 Seção 1

   Página do DOU de 12/12/2024 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 16/12/2024 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 629/2024, de 13 DE DEZEMBRO DE 2024 - — página do DOU de 16/12/2024

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 16/09/2025 Seção 1

   Página do DOU de 16/09/2025 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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