Processo minerário

896.038/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/06/2025 Seção 1

   Relação nº 48/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°11.991/2016 - Cessionario:48076.896147/2024-18 e 48076.896150/2024-31-LIS URBANIZAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 36.409.811/0001-98

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°11.991/2016 - Cessionario:48076.896153/2024-75, 48076.896157/2024-53 e 48076.896159/2024-42-ESPÍRITO SANTO MINERADORA EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 20.277.051/0001-72

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2. 12/12/2024 Seção 1

   Relação nº 96/2024 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 11.991/2016 - Vencimento em 27/02/2025

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3. 10/12/2024 Seção 1

   Relação nº 80/2024 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 11.991/2016 Publicado DOU de 07/11/2016- Onde se lê: "... numa área de 994,19ha, ..."; Leia-se: "........ numa área de 944,48ha, ...".

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   • Alvará de Pesquisa
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4. 15/12/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

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5. 16/11/2023 Seção 1

   Relação nº 53/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°38710/2023/SEOUT-ES/ANM

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6. 27/02/2023 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Fiscalização (ato 1 de 3 nesta data)

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7. 27/02/2023 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Fiscalização (ato 2 de 3 nesta data)

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8. 27/02/2023 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Fiscalização (ato 3 de 3 nesta data)

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9. 15/06/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 82

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10. 03/05/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 61 (ato 1 de 2 nesta data)

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11. 03/05/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 61 (ato 2 de 2 nesta data)

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12. 05/12/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Espírito Santo · p. 83

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13. 05/12/2018 Seção 1

    Página 83 do DOU de 05/12/2018 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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14. 09/11/2016 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 41

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15. 08/08/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 34

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16. 18/08/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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