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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração

Despacho · Relação nº 114/2024

Seção
1
Data
Edição
240
Página
143

Despacho

Relação nº 114/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)

832.413/2011-ERICO MORAES DE FIGUEIREDO- Publicado DOU de 26/06/2017

Torna sem efeito despacho publicado(192)

832.413/2011-ERICO MORAES DE FIGUEIREDO- DOU de 01/11/2023

Fase de Requerimento de Lavra

Torna sem efeito despacho(2296)

800.082/2009-DRE CALCARIO LTDA- Publicado DOU de 09/10/2019

890.130/1985-MAMERI MINERAÇÃO EIRELI- Publicado DOU de 27/09/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

868.067/2019-MÁRIO SABATEL JÚNIOR- DOU de 26/02/2020

MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA

Diretor-Geral

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 240, 13/12/2024, p. 143

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