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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

868.067/2019

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Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 05/11/2019 e 13/12/2024. Estado: Mato Grosso do Sul. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul, Gerência Regional Tipo IV no Estado de Mato Grosso do Sul e Agência Nacional de Mineração.

  1. Seção 1

    Relação nº 113/2024 · Agência Nacional de Mineração

    • Da provimento ao recurso interposto (188)

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  2. Seção 1

    Relação nº 114/2024 · Agência Nacional de Mineração

    • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa. (139)

      DOU de 26/02/2020

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  3. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 59

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  4. Seção 1

    despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 66

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