Processo minerário

800.082/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/12/2024 Seção 1

   Relação nº 113/2024 · Agência Nacional de Mineração

   • Dá provimento ao recurso interposto (2074)

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2. 13/12/2024 Seção 1

   Relação nº 114/2024 · Agência Nacional de Mineração

   • Torna sem efeito despacho (2296)

     Publicado DOU de 09/10/2019

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3. 09/10/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 76

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4. 04/01/2018 Seção 1

   DESPÁCHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Ceará

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°2314/2017-180 dias

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5. 12/05/2017 Seção 1

   Relação nº 52/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°486/2017-180 dias

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6. 01/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 11/03/2016 Seção 3

   Página 120 do DOU de 11/03/2016 — Seção 3

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8. 24/07/2015 Seção 1

   Página 105 do DOU de 24/07/2015 — Seção 1

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9. 05/03/2015 Seção 1

   Página 105 do DOU de 05/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 18/11/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 73

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11. 29/01/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 16/07/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 64

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13. 05/03/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 43

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