Processo minerário

800.082/2009

12 publicações no Diário Oficial da União entre 05/03/2012 e 13/12/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/03/2012 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 05/03/2012

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 16/07/2012 Seção 1

   Página do DOU de 16/07/2012 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 29/01/2013 Seção 1

   Requerimento de Lavra em cadeia sucessória. — página do DOU de 29/01/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 18/11/2013 Seção 1

   Página do DOU de 18/11/2013 — Seção 1

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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5. 05/03/2015 Seção 1

   Página do DOU de 05/03/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 24/07/2015 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA Nº 73/2013- Cessionário:MINERAÇÃO — página do DOU de 24/07/2015

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 11/03/2016 Seção 3

   Edital e anexos disponíveis, gratuitamente, em www.celg.com.br. — página do DOU de 11/03/2016

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8. 01/09/2016 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 01/09/2016

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 12/05/2017 Seção 1

   requerimento, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP. — página do DOU de 12/05/2017

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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10. 04/01/2018 Seção 1

    requerimento de Lavra — página do DOU de 04/01/2018

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira

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11. 09/10/2019 Seção 1

    Página do DOU de 09/10/2019 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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12. 13/12/2024 Seção 1

    DESPACHO Nº 3.786, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 — página do DOU de 13/12/2024

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