Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração
Despacho · Relação nº 114/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 240
- Página
- 143
Seu processo neste ato
-
Relação nº 114/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa (191)
832.413/2011 — ERICO MORAES DE FIGUEIREDO
Publicado DOU de 26/06/2017
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA, Diretor-Geral
Ver no texto do ato -
Relação nº 114/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado (192)
832.413/2011 — ERICO MORAES DE FIGUEIREDO
DOU de 01/11/2023
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA, Diretor-Geral
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 114/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)
832.413/2011-ERICO MORAES DE FIGUEIREDO- Publicado DOU de 26/06/2017
Torna sem efeito despacho publicado(192)
832.413/2011-ERICO MORAES DE FIGUEIREDO- DOU de 01/11/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito despacho(2296)
800.082/2009-DRE CALCARIO LTDA- Publicado DOU de 09/10/2019
890.130/1985-MAMERI MINERAÇÃO EIRELI- Publicado DOU de 27/09/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
868.067/2019-MÁRIO SABATEL JÚNIOR- DOU de 26/02/2020
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
Diretor-Geral
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 240, 13/12/2024, p. 143