Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Fiscalização
Despacho · Relação nº 107/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 243
- Página
- 420
Despacho
Relação nº 107/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Dá provimento ao recurso interposto.(2643)
851.371/1991-VALE S.A.
Fase de Concessão de Lavra
Dá provimento ao recurso interposto(2645)
831.223/2011-PREMINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Determina arquivamento do processo adm. caducidade/nulidade Portaria de Lavra(491)
831.223/2011-PREMINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 243, 18/12/2024, p. 420