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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Fiscalização

Despacho · Relação nº 107/2024

Seção
1
Data
Edição
243
Página
420

Seu processo neste ato

  • Relação nº 107/2024

    Fase de Concessão de Lavra

    Dá provimento ao recurso interposto (2645)

    831.223/2011 — PREMINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

    JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO, Superintendente

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 107/2024

    Fase de Concessão de Lavra

    Determina arquivamento do processo adm. caducidade/nulidade Portaria de Lavra (491)

    831.223/2011 — PREMINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

    JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO, Superintendente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 107/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Dá provimento ao recurso interposto.(2643)

851.371/1991-VALE S.A.

Fase de Concessão de Lavra

Dá provimento ao recurso interposto(2645)

831.223/2011-PREMINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Determina arquivamento do processo adm. caducidade/nulidade Portaria de Lavra(491)

831.223/2011-PREMINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO

Superintendente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 243, 18/12/2024, p. 420

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