Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado da Bahia
Despacho · Relação nº 216/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 244
- Página
- 248
Despacho
Relação nº 216/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 1215/2024 - Processo nº: 871.222/2024 - Titular: LEVI CONSTRUCOES LTDA - Vencimento: 10/06/2039 - Substância(s): AREIA - Município(s): OLINDINA/BA
Registro de Licença n°: 1216/2024 - Processo nº: 870.620/2024 - Titular: AGROTHATHI LTDA - Vencimento: 01/11/2026 - Substância(s): CASCALHO - Município(s): CORRENTINA/BA
Registro de Licença n°: 1218/2024 - Processo nº: 871.246/2024 - Titular: JAKSON ASSIS CEDRAZ DOS REIS - Vencimento: 26/08/2026 - Substância(s): AREIA - Município(s): CORAÇÃO DE MARIA/BA
Registro de Licença n°: 1219/2024 - Processo nº: 871.206/2024 - Titular: MINERACAO DOIS MIL EIRELI - Vencimento: 09/02/2027 - Substância(s): AREIA - Município(s): BARREIRAS/BA
Registro de Licença n°: 1220/2024 - Processo nº: 871.402/2024 - Titular: CERAMICA ITANHEM LTDA - Vencimento: 16/05/2025 - Substância(s): ARGILA - Município(s): ITANHÉM/BA
Registro de Licença n°: 1222/2024 - Processo nº: 871.081/2024 - Titular: F. M COSTA RIBEIRO FLORES E CIA LTDA - Vencimento: 12/03/2025 - Substância(s): AREIA - Município(s): CARAVELAS/BA
Registro de Licença n°: 1224/2024 - Processo nº: 870.802/2024 - Titular: CPL EMPREENDIMENTOS LTDA - Vencimento: 22/04/2034 - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA
Registro de Licença n°: 1225/2024 - Processo nº: 870.358/2024 - Titular: CO3 BEGE BAHIA LTDA - Vencimento: Indeterminado - Substância(s): MÁRMORE - Município(s): SÃO GABRIEL/BA
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 244, 19/12/2024, p. 248