Processo minerário

871.081/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/12/2025 Seção 1

   Relação nº 191/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°52995/2025

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2. 19/12/2024 Seção 1

   Relação nº 216/2024 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

     Registro de Licença n°: 1222/2024 - Vencimento: 12/03/2025 - Substância(s): AREIA - Município(s): CARAVELAS/BA

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