Processo minerário

870.620/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/12/2024 Seção 1

   Relação nº 216/2024 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

     Registro de Licença n°: 1216/2024 - Vencimento: 01/11/2026 - Substância(s): CASCALHO - Município(s): CORRENTINA/BA

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2. 29/11/2024 Seção 1

   Relação nº 192/2024 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento (1670)

     DOU de 31/07/2024

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3. 27/11/2024 Seção 1

   Relação nº 187/2024 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Reconsidera o despacho de indeferimento (1162)

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4. 02/09/2024 Seção 1

   Relação nº 153/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°34784/2024

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5. 31/07/2024 Seção 1

   Relação nº 127/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração (2096)

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