Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 477/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 246
- Página
- 108
Seu processo neste ato
-
Relação nº 477/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
850.495/2024 — RAIMUNDO NONATO DE SOUSA MESQUITA
OF. N°51224/2024/DIOUT-PA/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 477/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
850.299/2001-MINERACAO PARAGOMINAS S.A.-OF. N°50038/2024/DIOUT-PA/ANM
850.260/2011-MINERACAO PARAGOMINAS S.A.-OF. N°50042/2024/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
851.411/2020-DHANNY SOUZA RIBEIRO - Ofício N° 50035/2024/DIOUT-PA/ANM
850.282/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP - Ofício N° 51295/2024/DIOUT-PA/ANM
850.282/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP - Ofício N° 51297/2024/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 851.225/2023
Titular: DAIELTON DE OLIVEIRA LUZ
Ofício nº: 51211/2024/DIOUT-PA/ANM
Processo nº: 850.497/2024
Titular: GERSON CORREIA LEAL
Ofício nº: 51393/2024/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
850.495/2024-RAIMUNDO NONATO DE SOUSA MESQUITA-OF. N°51224/2024/DIOUT-PA/ANM
850.800/2023-EDUARDO KALIL FAISSAL-OF. N°51232/2024/DIOUT-PA/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 246, 23/12/2024, p. 108