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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Pará

Despacho · Relação nº 477/2024

Seção
1
Data
Edição
246
Página
108

Seu processo neste ato

  • Relação nº 477/2024

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

    851.225/2023 — DAIELTON DE OLIVEIRA LUZ

    Ofício nº: 51211/2024/DIOUT-PA/ANM

    HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 477/2024

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

850.299/2001-MINERACAO PARAGOMINAS S.A.-OF. N°50038/2024/DIOUT-PA/ANM

850.260/2011-MINERACAO PARAGOMINAS S.A.-OF. N°50042/2024/DIOUT-PA/ANM

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

851.411/2020-DHANNY SOUZA RIBEIRO - Ofício N° 50035/2024/DIOUT-PA/ANM

850.282/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP - Ofício N° 51295/2024/DIOUT-PA/ANM

850.282/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP - Ofício N° 51297/2024/DIOUT-PA/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 851.225/2023

Titular: DAIELTON DE OLIVEIRA LUZ

Ofício nº: 51211/2024/DIOUT-PA/ANM

Processo nº: 850.497/2024

Titular: GERSON CORREIA LEAL

Ofício nº: 51393/2024/DIOUT-PA/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

850.495/2024-RAIMUNDO NONATO DE SOUSA MESQUITA-OF. N°51224/2024/DIOUT-PA/ANM

850.800/2023-EDUARDO KALIL FAISSAL-OF. N°51232/2024/DIOUT-PA/ANM

HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 246, 23/12/2024, p. 108

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