Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Rio de Janeiro
Despacho · Relação nº 118/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 249
- Página
- 167
Seu processo neste ato
-
Relação nº 118/2024
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)
808.641/1975 — IBRATA MINERAÇÃO LTDA
OF. N°46050/2024/SEFIS-RJ/ANM
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 118/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
890.633/2012-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-Argila - Recurso medido: 2.757.504,75 toneladas Recurso Indicado: 911.855,10 toneladas-Cantagalo/RJ
890.092/2016-FAZENDA CALF LTDA-Recurso medido (Areia): 7.734.123,84 toneladas Recurso medido (Argila): 2.199.774,97 toneladas-Cachoeiras de Macacu e Guapimirim/RJ
890.437/2016-MAURO ELIAS MELO AMORIM-água mineral - Fonte Monte Hermon: 11,23 m3/h Fonte Siloé: 6,8 m3/h Vazão total: 18,03 m3/h-Duque de Caxias/RJ
890.087/2016-FAZENDA CALF LTDA-Areia Recurso medido: 2.773.832,66 toneladas Recurso Indicado: 500.376,67 toneladas Argila Recurso Medido: 3.264.587,24 toneladas Recurso Indicado: 589.046,00 toneladas-Cachoeiras de Macacu/RJ
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
890.209/2021-MINERAÇÃO VALE DO RIO PARDO EIRELI
890.018/2022-D ANDRADE COMERCIO E SERVICOS LTDA
890.345/2017-ARGILA PLANETA LTDA.
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
890.106/2018-MINERAÇÃO UBATIBA LTDA- Área de 29,89 para 11,75-Recurso medido (Areia): 54.720 m³ ou 87.552 toneladas-Maricá/RJ
890.328/2013-ARGIMASSA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Área de 49,57 para 45,36-Recurso medido (Argila): 634.830,26 m³ ou 677.998,72 toneladas-Campos dos Goytacazes/RJ
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.265/2006-MINERACAO SERRA DO BRITO LTDA-OF. N°50987/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.061/2023-DARCI DA MOTA-OF. N°51031/2024/SEFIS-RJ/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
808.906/1974-VALLE SUL PAVIMENTACAO E MINERACAO LTDA-OF. N°51608/2024/SEFIS-RJ/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
808.641/1975-IBRATA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°46050/2024/SEFIS-RJ/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.667/2014-ASPEN BR MINERACAO LTDA-OF. N°50100/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.666/2014-ASPEN BR MINERACAO LTDA-OF. N°26265/2024/SEFIS-RJ/ANM
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 249, 27/12/2024, p. 167