Processo minerário

890.437/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/10/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 116

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2. 20/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 22/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°24580/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

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3. 27/05/2025 Seção 1

   Relação nº 50/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259)

     Cessionário:Mineradora Serras de Cachoeiras Ltda.- CPF ou CNPJ 59.870.537/0001-55- Alvará n°2788/2024

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4. 27/12/2024 Seção 1

   Relação nº 118/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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5. 18/12/2024 Seção 1

   Relação nº 113/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)

     OF. N°49754/2024/SEFIS-RJ/ANM

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6. 21/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 139

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7. 26/04/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 57

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8. 14/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 118

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