Despacho · Relação nº 98/2024

Despacho

Relação nº 98/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

800.525/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:MARS GMN BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 49.071.642/0001-70- Alvará n°97/2023.

800.121/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:MARS GMN BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ Nº 49.071.642/0001-70- Alvará n°5242/2022

800.520/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:MARS GMN BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ Nº 49.071.642/0001-70- Alvará n°8224/2022

800.117/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:MARS GMN BRAZIL LTDA.- CPF ou CNPJ Nº 49.071.642/0001-70- Alvará n°6328/2022.

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

800.569/2014-SEIVA AGUA MINERAL INDUSTRIA DE MINERACAO LTDA- Portaria de Lavra n° 168/2018, publicada no DOU de 02/10/2018- Cessionário:NATURÁGUA ÁGUAS MINERAIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A- CNPJ Nº 07.576.952/0001-05.

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

800.187/2013-ARISTON ARAUJO CAJATY- Cessionário:TUCUNDUBA MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO SPE LTDA.- CPF ou CNPJ Nº 56.229.849/0001-96- Alvará n°7372/2013.

800.246/2013-ARISTON ARAUJO CAJATY- Cessionário:TUCUNDUBA MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO SPE LTDA- CPF ou CNPJ Nº 56.229.849/0001-96- Alvará n°7373/2013.

800.511/2018-LUIZ GENTIL NETO- Cessionário:E GONDIM BEZERRA - ME- CPF ou CNPJ 38.291.813/0001-50- Alvará n°5775/2019.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.963/2007-MICRON ITA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°50826/2024/SEOUT-CE/ANM

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

800.218/2016-LAILTON ALENCAR CAVALCANTI

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

800.198/2021-PEDRO ROBERTO LIRA FREITAS - Ofício N° 24069/2024/SEOUT-CE/ANM.

800.288/2017-RAIMUNDO PINHEIRO DE LIMA - Ofício N° 50103/2024/SEOUT-CE/ANM.

800.322/2017-ROGERIO PIRES RIOS - Ofício N° 50301/2024/SEOUT-CE/ANM.

800.016/2018-CICERO ANTONIO CIPRIANO SILVA - Ofício N° 50421/2024/SEOUT-CE/ANM

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

800.582/2017-ADRIANO WEBER

800.581/2017-ADRIANO WEBER

800.253/2019-CID OSCAR AUGUSTO JUNIOR

800.221/2020-ADRIANO WEBER

800.222/2020-ADRIANO WEBER

800.043/2021-M. ALXILIANA PEREIRA DE SOUSA

Intima para apresentar requerimento de mudança de regime para pesquisa - Art. 6º Lei 7805/1989 - Prazo 90 dias(2779)

800.496/2017 - GRIFO MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA - Ofício nº 50287/2024/SEOUT-CE/ANM.

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

800.922/2023-COMPANHIA PROCESSADORA DE ATIVOS MINERAIS - COPAM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

800.804/2022-MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU

RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA

Gerente