Processo minerário

800.569/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 69/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Aprova o relatório de reavaliação de reservas

     NATURAGUA AGUAS MINERAIS INDUSTRIA E COMERCIO S.A-Água Mineral

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 27/12/2024 Seção 1

   Relação nº 98/2024 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 20/12/2024 Seção 1

   Despacho Relação nº 97/2024 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

     SEIVA AGUA MINERAL INDUSTRIA DE MINERACAO LTDA- Decisão nº 166/2024 - FONTE PORAN 1. Processo ANM 48410.800569/2014-86. Concessionária: Seiva Agua Mineral Industria de Mineracao Ltda. CNPJ: 15.840.490/0001-01. Portaria de Lavra nº168 - DOU de 02/10/2018. Local da fonte: Rodovia BR 404 KM 04. CEP 62220-000. Poranga. Ceará. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 4,30 - Temperatura da água na fonte: 25,9°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 280,0 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 126,79 mg/L. Composição química (mg/L): Cloreto: 75,18 - Sódio: 37,947 - Silício: 8,145* - Nitrato: 6,26 - Magnésio: 1,069 - Cálcio: 0,770 - Potássio: 0,632 - Sulfato: 0,57 - Brometo: 0,19 - Alumínio: 0,144 - Fluoreto: 0,02. Boletim nº 113/LAMIN/2024 de 04/07/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE Gerente Substituto

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 06/09/2024 Seção 1

   Relação nº 58/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°36560/2024

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 24/06/2024 Seção 1

   Relação nº 46/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°22572/2024

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 29/05/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 28/02/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 20/12/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 207

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 14/02/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 56

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 31/05/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 105

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 07/04/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 92

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 18/08/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 212

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 10/02/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Ceará · p. 113

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
14. 10/02/2020 Seção 1

    Página 113 do DOU de 10/02/2020 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
15. 19/12/2019 Seção 1

    Despacho Relação Nº 137/2019

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
16. 13/12/2019 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 105

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
17. 13/05/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 34

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
18. 23/11/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Ceará · p. 298

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
19. 02/10/2018 Seção 1

    PORTARIA Nº 159, DE 1º DE OUTUBRO DE 2018

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
20. 04/06/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Ceará · p. 54

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
21. 12/03/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Ceará · p. 64

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
22. 20/10/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
23. 20/10/2017 Seção 1

    Página 184 do DOU de 20/10/2017 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
24. 25/08/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 50

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
25. 20/01/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
26. 02/12/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)