Processo minerário

800.246/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/07/2025 Seção 1

   Relação nº 66/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°25151/2025/SEOUT-CE/ANM.

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2. 27/12/2024 Seção 1

   Relação nº 98/2024 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259)

     Cessionário:TUCUNDUBA MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO SPE LTDA- CPF ou CNPJ Nº 56.229.849/0001-96- Alvará n°7373/2013.

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3. 15/02/2024 Seção 1

   Relação nº 7/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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4. 23/12/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 72/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Aprova o relatório de Pesquisa

     ARISTON ARAÚJO CAJATY-Nefelina Sienito, Brecha Vulcanoclástica-Caucaia/CE

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5. 08/10/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 57

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6. 12/07/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 31/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 14/08/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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