Processo minerário
800.246/2013
8 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 14/08/2013
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CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) — página do DOU de 31/03/2017
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Alvará n°11785/2016 — página do DOU de 12/07/2017
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Alvará N°9746/2015 — página do DOU de 08/10/2020
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Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 23/12/2020
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Página do DOU de 15/02/2024 — Seção 1
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PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 652/2024, de 26 DE DEZEMBRO DE — página do DOU de 27/12/2024
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SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO — página do DOU de 11/07/2025
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