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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração / Coordenação de Barragens de Mineração / Serviço de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Leste

Despacho · Relação nº 3/2024

Seção
1
Data
Edição
2
Página
358

Seu processo neste ato

  • Relação nº 3/2024

    Defere requerimento - Barragens (2809)

    831.057/2010 — MINERACAO SERRAS DO OESTE LIMITADA

    BARRAGEM RG2W - Requerimento de Solicitação de Descadastramento por Descaracterização

    PATRICIA D'ALMEIDA DE TOLEDO PIZA, Chefe

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 3/2024

Defere requerimento - Barragens(2809)

Barragem: BARRAGEM RG2W - MINERACAO SERRAS DO OESTE LIMITADA - 831.057/2010 - Requerimento de Solicitação de Descadastramento por Descaracterização

Barragem: BARRAGEM JIRAU - VALE S.A. - 930.641/1989 - Requerimento de SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO CADASTRAL DE CAMPOS NÃO EDITÁVEIS NO SIGBM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)

BARRAGEM JIRAU-VALE S.A.-930.641/1989-OF. N°52228/2024/SEFBM-L/ANM

PATRICIA D'ALMEIDA DE TOLEDO PIZA

Chefe

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 2, 03/01/2025, p. 358

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