Processo minerário
831.057/2010
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Resumo
28 publicações no Diário Oficial da União, entre 13/10/2010 e 09/10/2026. Estado: Minas Gerais. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS e outros 8.
- Seção 1
Despacho · Gerência de Barragens de Mineração · p. 121
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Relação nº 569/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°33748/2025/DIVFIS-MG/ANM
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Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra (443)
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- Seção 1
Relação nº 3/2025 · Coordenação de Barragens de Mineração
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Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 20 dias (2394)
Barragem RG2W - AI. N°1995/2024 (PAS 48054.932327/2024-29)
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- Seção 1
Relação nº 3/2024 · Serviço de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Leste
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Defere requerimento - Barragens (2809)
BARRAGEM RG2W - Requerimento de Solicitação de Descadastramento por Descaracterização
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- Seção 1
Despacho · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,
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Despacho · MG
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 137
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 168
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 62
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 519
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 210
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Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 45
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Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 47
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DESPACHO · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 79
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Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 56
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Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 106
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despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 73
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 189
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Página 403 do DOU de 31/08/2016 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Página 39 do DOU de 09/08/2016 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Página 85 do DOU de 30/07/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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