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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Maranhão

Despacho · Relação nº 3/2025

Seção
1
Data
Edição
3
Página
76

Seu processo neste ato

  • Relação nº 3/2025

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria ANM Nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

    806.124/2023 — AGRENE AGROINDUSTRIAL LTDA

    ALVARÁ Nº 367/2025 - Destacado do Processo

    CLAUTON FONSECA SAMPAIO, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 3/2025

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria ANM Nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)

806.126/2023 - AGRENE AGROINDUSTRIAL LTDA - ALVARÁ Nº 369/2025 - Destacado do Processo 806.102/2017 - ALVARÁ Nº 1564/2019 - Vencimento em 15/10/2023

806.124/2023 - AGRENE AGROINDUSTRIAL LTDA - ALVARÁ Nº 367/2025 - Destacado do Processo 806.102/2017 - ALVARÁ Nº 1564/2019 - Vencimento em 15/10/2023

806.125/2023 - AGRENE AGROINDUSTRIAL LTDA - ALVARÁ Nº 368/2025 - Destacado do Processo 806.102/2017 - ALVARÁ Nº 1564/2019 - Vencimento em 15/10/2023

806.115/2023 - CT MINERADORA LTDA - ALVARÁ Nº 361/2025 - Destacado do Processo 806.013/2021 - ALVARÁ Nº 4164/2021 - Vencimento em 01/10/2023

806.116/2023 - CT MINERADORA LTDA - ALVARÁ Nº 362/2025 - Destacado do Processo 806.013/2021 - ALVARÁ Nº 4.164/2021 - Vencimento em 01/10/2023

806.117/2023 - CT MINERADORA LTDA - ALVARÁ Nº 363/2025 - Destacado do Processo 806.013/2021 - ALVARÁ Nº 4.164/2021 - Vencimento em 01/10/2023

806.118/2023 - CT MINERADORA LTDA - ALVARÁ Nº 364/2025 - Destacado do Processo 806.013/2021 - ALVARÁ Nº 4.164/2021 - Vencimento em 01/10/2023

806.119/2023 - CT MINERADORA LTDA - ALVARÁ Nº 365/2025 - Destacado do Processo 806.013/2021 - ALVARÁ Nº 4.164/2021 - Vencimento em 01/10/2023

806.120/2023 - CT MINERADORA LTDA - ALVARÁ Nº 366/2025 - Destacado do Processo 806.013/2021 - ALVARÁ Nº 4.164/2021 - Vencimento em 01/10/2023

CLAUTON FONSECA SAMPAIO

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 3, 06/01/2025, p. 76

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