Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo
Despacho · Relação nº 105/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 3
- Página
- 75
Despacho
Relação nº 105/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
896.677/2009-O T GALON MINERACAO E INDUSTRIA- Área de 908,38 para 437,15-argila e gnaisse-Santa Teresa e São Roque do Canaã/ES
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
896.170/2020-ENVASADORA DE AGUA MINERAL TONOLI LTDA-Água Mineral-Viana/ES
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.924/1994-GRANFALK GRANITOS LTDA-OF. N°49718/2024/SEFIS-ES/ANM
896.154/2009-MARCEL MINERACAO LTDA-OF. N°48933/2024/SEFIS-ES/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
896.200/2003-MEANI MINERACAO LTDA.-OF. N°51780/2024/SEFIS-ES/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
896.210/2014-AREIAS DO MANFRINE LTDA.-OF. N°Ofício nº 51308/2024/SEOUT-ES/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
896.210/2014-AREIAS DO MANFRINE LTDA.-OF. N°Ofício nº 51308/2024/SEOUT-ES/ANM
Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)
896.073/2001-COMANDO COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
896.041/2024-GRANITOS CASTELO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
896.028/2005-MARCOS RANGEL CONTI-OF. N°Ofício nº 39261/2024/SEOUT-ES/ANM
ANTÔNIO CAMILO CRUZ JÚNIOR
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 3, 06/01/2025, p. 75