Processo minerário

896.200/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/10/2026 Seção 1

   Relação nº 99/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do direito de requerer a Lavra (2255)

     Alvará n°10.575/2003 - Cessionario:896.108/2025-THOMAZINI EXTRACAO LTDA- CNPJ 60.027.058/0001-50

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2. 14/10/2025 Seção 1

   Relação nº 74/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

   • Aprova relatório de pesquisa de nova substância (2923)

     Nova(s) substância(s): AREIA

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3. 25/04/2025 Seção 1

   Relação nº 36/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2224)

     OF. N°13048/2025/SEFIS-ES/ANM

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4. 06/01/2025 Seção 1

   Relação nº 105/2024 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2224)

     OF. N°51780/2024/SEFIS-ES/ANM

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5. 16/08/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

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6. 29/10/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 86

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7. 13/01/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 42

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8. 16/01/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 13/09/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 11/07/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 122

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11. 30/06/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 130

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