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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Pará

Despacho Relação nº 2/2025

Seção
1
Data
Edição
5
Página
63

Seu processo

  • Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa

    Código ANM 1299 Despacho Relação nº 2/2025

    850.627/2020 JOAO CARLOS CAMPELO ROVERE

8 processos · 3 decisões

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos

Código ANM 175

  • 851.190/2023

    COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA TABOCA E DO MUNICIPIO DE SAO FELIX DO XINGU - COOGATA

    Alvará n°15/2024 - Cessionario:850.172/2024-Elkylene dos Santos Ribeiro- CPF ou CNPJ ***.322.412-**

  • 851.190/2023

    COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA TABOCA E DO MUNICIPIO DE SAO FELIX DO XINGU - COOGATA

    Alvará n°15/2024 - Cessionario:850.173/2024-Elkylene dos Santos Ribeiro- CPF ou CNPJ ***.322.412-**

Fase de Lavra Garimpeira

Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa

Código ANM 1299

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Homologa desistência do requerimento de PLG

Código ANM 613

Despacho

Relação nº 2/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

851.190/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA TABOCA E DO MUNICIPIO DE SAO FELIX DO XINGU - COOGATA- Alvará n°15/2024 - Cessionario:850.172/2024-Elkylene dos Santos Ribeiro- CPF ou CNPJ ***.322.412-**

851.190/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA TABOCA E DO MUNICIPIO DE SAO FELIX DO XINGU - COOGATA- Alvará n°15/2024 - Cessionario:850.173/2024-Elkylene dos Santos Ribeiro- CPF ou CNPJ ***.322.412-**

Fase de Lavra Garimpeira

Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(1299)

850.627/2020-JOAO CARLOS CAMPELO ROVERE

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Homologa desistência do requerimento de PLG(613)

850.900/2017-NIKOLAS OCTAVIO AYOUB GODOY

850.899/2017-NIKOLAS OCTAVIO AYOUB GODOY

850.898/2017-NIKOLAS OCTAVIO AYOUB GODOY

850.897/2017-NIKOLAS OCTAVIO AYOUB GODOY

850.896/2017-NIKOLAS OCTAVIO AYOUB GODOY

850.895/2017-NIKOLAS OCTAVIO AYOUB GODOY

HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 5, 08/01/2025, p. 63

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