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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

850.627/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 25/11/2021 e 08/01/2025. Estado: Pará. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Pará e Gerência da ANM no Estado do Pará.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 2/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

    • Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa

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  2. Seção 1

    Relação nº 284/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

    • Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação: (513)

      PLG N°143/2021 - Prazo 5 (cinco) anos anos

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