Processo minerário

851.190/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/01/2025 Seção 1

   Relação nº 31/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 15/2024 - Vencimento em 05/01/2027

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 15/2024 - Vencimento em 05/01/2027

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2. 30/01/2025 Seção 1

   Relação nº 32/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

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   • Alvará de Pesquisa
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3. 08/01/2025 Seção 1

   Despacho Relação nº 2/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos

     Alvará n°15/2024 - Cessionario:850.172/2024-Elkylene dos Santos Ribeiro- CPF ou CNPJ ***.322.412-**

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos

     Alvará n°15/2024 - Cessionario:850.173/2024-Elkylene dos Santos Ribeiro- CPF ou CNPJ ***.322.412-**

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4. 05/01/2024 Seção 1

   Relação nº 1/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     15/2024

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