Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 4/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 9
- Página
- 84
Seu processo neste ato
-
Relação nº 4/2025
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (954)
815.487/2016 — MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA
OF. N°505/2025/DIOUT-SC/ANM
WALTER LINS ARCOVERDE, Geólogo
Ver no texto do ato -
Relação nº 4/2025
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos (927)
815.487/2016
WALTER LINS ARCOVERDE, Geólogo
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 4/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.644/2021-JAZIDA ECKERT LTDA-OF. N°373/2025/DIFIS-SC/ANM
815.645/2021-SEBASTIÃO FRANCISCO RAMOS FILHO-OF. N°440/2025/DIFIS-SC/ANM
815.522/2022-INDUSTRIA DE TIJOLOS ORSO LTDA-OF. N°188/2025/DIFIS-SC/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.054/1996-AGUA MINERAL BLUMENAU LTDA-OF. N°51117/2024/DIFIS-SC/ANM
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
815.657/2010-MUNICIPIO DE FORQUILHINHA-OF. N°460/2025/DIOUT-SC/ANM
815.487/2016-MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA-OF. N°505/2025/DIOUT-SC/ANM
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
815.657/2010-MUNICIPIO DE FORQUILHINHA-Registro de Extração N°19/2017/ de 09/01/2025
815.487/2016-MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA-Registro de Extração N°51/2018/ de 09/01/2025
WALTER LINS ARCOVERDE
Geólogo
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 9, 14/01/2025, p. 84