Processo minerário

815.054/1996

28 publicações no Diário Oficial da União entre 16/08/2010 e 24/10/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

16/08/2010 Seção 1

Página do DOU de 16/08/2010 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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08/04/2011 Seção 1

Página do DOU de 08/04/2011 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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12/04/2011 Seção 1

Alvará n°6.803/2010 — página do DOU de 12/04/2011
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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29/06/2011 Seção 1

Página do DOU de 29/06/2011 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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15/07/2011 Seção 1

Página do DOU de 15/07/2011 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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18/07/2011 Seção 1

Página do DOU de 18/07/2011 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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04/04/2012 Seção 1

Página do DOU de 04/04/2012 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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13/06/2012 Seção 1

Página do DOU de 13/06/2012 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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08/11/2012 Seção 1

Página do DOU de 08/11/2012 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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16/11/2012 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 16/11/2012
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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10/04/2013 Seção 1

Página do DOU de 10/04/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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27/06/2013 Seção 1

Página do DOU de 27/06/2013 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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22/07/2013 Seção 1

Página do DOU de 22/07/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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05/06/2014 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 05/06/2014
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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19/12/2014 Seção 1

Página do DOU de 19/12/2014 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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30/12/2014 Seção 1

Página do DOU de 30/12/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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10/03/2015 Seção 1

Página do DOU de 10/03/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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14/04/2015 Seção 1

Página do DOU de 14/04/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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19/05/2015 Seção 1

Alvará n°2.105/2012 - Cessionario:815.243/2015, 815.244/2015, — página do DOU de 19/05/2015
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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02/06/2015 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 02/06/2015
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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22/05/2017 Seção 1

Página do DOU de 22/05/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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15/08/2017 Seção 1

Página do DOU de 15/08/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
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24/04/2019 Seção 1

Página do DOU de 24/04/2019 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Registro de Licença
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13/08/2019 Seção 1

Página do DOU de 13/08/2019 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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07/02/2020 Seção 1

Página do DOU de 07/02/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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14/01/2025 Seção 1

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 6/2025, de 11 DE JANEIRO DE 2025 - Processo — página do DOU de 14/01/2025
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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25/09/2025 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS — página do DOU de 25/09/2025
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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24/10/2025 Seção 1

Decisão nº 513/2025 - FONTE CAMPO ALEGRE. Processo ANM 48411.815831/2008-39. — página do DOU de 24/10/2025
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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