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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

Despacho · Relação nº 4/2025

Seção
1
Data
Edição
9
Página
84

Seu processo neste ato

  • Relação nº 4/2025

    Fase de Registro de Extração

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (954)

    815.657/2010 — MUNICIPIO DE FORQUILHINHA

    OF. N°460/2025/DIOUT-SC/ANM

    WALTER LINS ARCOVERDE, Geólogo

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 4/2025

    Fase de Registro de Extração

    Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos (927)

    815.657/2010

    WALTER LINS ARCOVERDE, Geólogo

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 4/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.644/2021-JAZIDA ECKERT LTDA-OF. N°373/2025/DIFIS-SC/ANM

815.645/2021-SEBASTIÃO FRANCISCO RAMOS FILHO-OF. N°440/2025/DIFIS-SC/ANM

815.522/2022-INDUSTRIA DE TIJOLOS ORSO LTDA-OF. N°188/2025/DIFIS-SC/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.054/1996-AGUA MINERAL BLUMENAU LTDA-OF. N°51117/2024/DIFIS-SC/ANM

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

815.657/2010-MUNICIPIO DE FORQUILHINHA-OF. N°460/2025/DIOUT-SC/ANM

815.487/2016-MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA-OF. N°505/2025/DIOUT-SC/ANM

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

815.657/2010-MUNICIPIO DE FORQUILHINHA-Registro de Extração N°19/2017/ de 09/01/2025

815.487/2016-MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA-Registro de Extração N°51/2018/ de 09/01/2025

WALTER LINS ARCOVERDE

Geólogo

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 9, 14/01/2025, p. 84

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