Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Tocantins
Despacho · Relação nº 1/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 9
- Página
- 86
Seu processo neste ato
-
Relação nº 1/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
864.154/2021 — EVANDRO GOMES RIBEIRO
Ofício nº: 44768/2024/SEOUT-TO/ANM
RICARDO DE ALENCAR SILVA, Gerente Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 1/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito anuência da Cessão Total de Direitos(103)
864.127/2022-FLORENCIO FILHO DA SILVA MOURA- DOU de 31/12/2024
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
864.127/2022-FLORENCIO FILHO DA SILVA MOURA- Cessionário:Agrofetil Fertilizante Ltda- CPF ou CNPJ 56.300.137/0001-16- Alvará n°7394/2022
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 864.154/2021
Titular: EVANDRO GOMES RIBEIRO
Ofício nº: 44768/2024/SEOUT-TO/ANM
RICARDO DE ALENCAR SILVA
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 9, 14/01/2025, p. 86