Processo minerário

864.127/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/01/2025 Seção 1

   Relação nº 1/2025 · Gerência da ANM no Estado do Tocantins

   • Torna sem efeito anuência da Cessão Total de Direitos (103)

     DOU de 31/12/2024

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Agrofetil Fertilizante Ltda- CPF ou CNPJ 56.300.137/0001-16- Alvará n°7394/2022

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 31/12/2024 Seção 1

   Relação nº 87/2024 · Gerência da ANM no Estado do Tocantins

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Fazendao Industria da Mineracao Ltda- CPF ou CNPJ 10.637.095/0001-02- Alvará n°7394/2022

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 21/09/2022 Seção 1

   Relação nº 110/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     7394/2022

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)