Despacho · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho

Relação nº 21/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

832.198/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°12579/2010

830.004/2020-BIOTURFA FERTILIZANTES LTDA -Alvará N°2163/2020

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

831.316/2019-MINERACOES DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°2650/2020

831.315/2019-MINERACOES DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°2649/2020

831.868/2021-COLUMBIA EXPLORACAO MINERAL LTDA-ALVARÁ N°8810/2021

831.200/2021-FOLIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-ALVARÁ N°8727/2021

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

831.200/2021-FOLIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- AI N°58/2025/DIFIP-MG/ANM - Processo Referência: 48054.932369/2024-60

831.676/2020-MONTE SIAO MINERACAO LTDA- AI N°57/2025/DIFIP-MG/ANM - Processo Referência: 48054.930046/2025-12

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

832.107/2014-MINERAÇÃO MINAS BRASIL EIRELI ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.676/2020-MONTE SIAO MINERACAO LTDA-OF. N°796/2025/DIFIP-MG/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

930.787/1988-VALE S.A.-OF. N°244/2025/DIFIL-MG/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

930.787/1988-VALE S.A.-OF. N°s 247 e 531/2025/DIFIL-MG/ANM

830.512/1979-CERAMICA SAFFRAN LTDA-OF. N°677/2025/DIFIL-MG/ANM

003.978/1953-MINERACAO - FERRO PURO LTDA-OF. N°809/2025/DIFIL-MG/ANM

930.774/1988-VALE S.A.-OF. N°863/2025/DIFIL-MG/ANM

Autoriza exclusão de área no Grupamento Mineiro(487)

GM N°102/1989-930.774/1988-Concessão excluída:003.978/1953-Portaria de Lavra N°Decreto de Lavra nº 44.753/1958, DOU de 31/10/1958

GM N°102/1989-930.774/1988-Concessão excluída:001.107/1957-Portaria de Lavra N°Decreto de Lavra nº 50.042/1961, DOU de 03/02/1961

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

831.652/2015-JCM AREIA LTDA-OF. N°794/2025/DIFIL-MG/ANM

GENTIL FELIX VIANA JUNIOR

Gerente Substituto