Processo minerário

830.004/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/01/2025 Seção 1

   Relação nº 19/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ (639)

     AI N°1988/2024/DIFIP-MG/ANM, publicado no DOU de 27 de dezembro de 2024 - PROCESSO ADM.: 48054.932313/2024-13

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2. 16/01/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais (ato 2 de 2 nesta data)

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3. 27/12/2024 Seção 1

   Relação nº 656/2024 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°1988/2024/DIFIP-MG/ANM - PROCESSO ADM.: 48054.932313/2024-13

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4. 25/05/2021 Seção 1

   Relação nº 136/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°13351/2021/SECOR-MG/ANM;Agroturfa Mineração Agrícola Ltda.

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5. 03/06/2020 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 498

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