Processo minerário

930.787/1988

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/05/2026 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração · p. 77

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2. 06/04/2026 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração · p. 82

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3. 06/04/2026 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração · p. 84

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4. 12/12/2025 Seção 1

   Relação nº 25/2025 · Gerência de Barragens de Mineração

   • Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 20 dias (2394)

     Barragem 5 (Mutuca) - AI. N°1503/2025 (PAS 48054.932150/2025-41); 1507/2025 (PAS 48054.932152/2025-31)

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5. 16/01/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

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6. 17/09/2024 Seção 1

   Despacho · MG

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7. 23/08/2024 Seção 1

   Despacho · MG

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8. 02/07/2024 Seção 1

   Despacho · MG

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9. 23/05/2024 Seção 1

   Despacho · MG

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10. 15/05/2024 Seção 1

    Despacho · MG

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11. 25/03/2024 Seção 1

    Despacho · MG

    • Concessão de Lavra
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12. 07/03/2024 Seção 1

    Despacho · MG

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13. 08/02/2024 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração (ato 1 de 2 nesta data)

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14. 08/02/2024 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração (ato 2 de 2 nesta data)

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15. 11/01/2024 Seção 1

    Despacho · MG

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16. 10/01/2024 Seção 1

    Despacho · MG

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17. 20/10/2023 Seção 1

    Despacho · MG

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18. 16/10/2023 Seção 1

    Despacho · MG

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19. 16/06/2023 Seção 1

    DESPACHO · MG

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20. 30/03/2023 Seção 1

    Despacho · MG

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21. 16/11/2022 Seção 1

    Despacho · MG · p. 58

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22. 28/07/2022 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 108

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