Processo minerário

930.787/1988

11 publicações no Diário Oficial da União entre 28/07/2022 e 26/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/07/2022 Seção 1

   Decreto — página do DOU de 28/07/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Grupamento Mineiro
   • Portaria de Lavra

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2. 30/03/2023 Seção 1

   ALVARÁ Nº 2.844, DE 28 DE MARCO DE 2023 — página do DOU de 30/03/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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3. 16/06/2023 Seção 1

   Página do DOU de 16/06/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 20/10/2023 Seção 1

   ALVARÁ Nº 8.125, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 — página do DOU de 20/10/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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5. 10/01/2024 Seção 1

   Página do DOU de 10/01/2024 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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6. 25/03/2024 Seção 1

   DESPACHO SPG-ANP Nº 336, DE 22 DE MARÇO DE 2024 — página do DOU de 25/03/2024

   • Concessão de Lavra

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7. 02/07/2024 Seção 1

   Requerimento de Lavra - por decisão judicial, AUTORIZA a Indisponibilidade dos Direitos — página do DOU de 02/07/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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8. 16/01/2025 Seção 1

   ALVARÁ Nº 584, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 — página do DOU de 16/01/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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9. 06/04/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração — 06/04/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
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10. 06/04/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração — 06/04/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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11. 26/05/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração — 26/05/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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