Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 5/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 11
- Página
- 61
Seu processo neste ato
-
Relação nº 5/2025
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (954)
815.486/2016 — MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA
OF. N°670/2025/DIOUT-SC/ANM
WALTER LINS ARCOVERDE, Gerente Substituto
Ver no texto do ato -
Relação nº 5/2025
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos (927)
815.486/2016
WALTER LINS ARCOVERDE, Gerente Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 5/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.025/2022-MINERACAO RIO DO OURO LTDA-OF. N°37867/2024/DIFIS-SC/ANM
815.155/2021-NOVA ERA MINERACAO LTDA-OF. N°37551/2024/DIFIS-SC/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.443/2016-COMERCIO DE AREIAS ODORIZZI LTDA-OF. N°37897/2024/DIFIS-SC/ANM
815.631/2011-BALTTECNICA INDUSTRIA DE PREMOLDADOS LTDA-OF. N°38211/2024/DIFIS-SC/ANM
815.911/2008-COMERCIO DE AREIAS ODORIZZI LTDA-OF. N°37925/2024/DIFIS-SC/ANM
816.046/1996-CONCREMAX INDUSTRIAL LTDA.-OF. N°37793/2024/DIFIS-SC/ANM
815.156/2020-AREIAL SANTA ROSA LTDA-OF. N°37498/2024/DIFIS-SC/ANM
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
815.486/2016-MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA-OF. N°670/2025/DIOUT-SC/ANM
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
815.485/2016-MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA-Registro de Extração N°42/2018/ de 13/01/2025
815.486/2016-MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA-Registro de Extração N°43/2018/ de 13/01/2025
815.199/2018-MUNICIPIO DE TIMBO-Registro de Extração N°49/2018/ de 14/01/2025
WALTER LINS ARCOVERDE
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 11, 16/01/2025, p. 61